Saber como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica é algo fundamental para quem trabalha com vendas. Isto porque ao apresentar as informações sobre tributos ao cliente, você deixa clara a composição do calculo de precificação, demonstrando ter uma posição transparente frente a ele.

Além disso, você estará cumprindo com suas obrigações perante a lei, pois desde 2014 é obrigatório trazer os valores fiscais no documento fiscal, seja ele na sua versão impressa como digital. Entenda agora como tudo isto funciona e o que você deve fazer para saber como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica.

Quais são as informações fiscais obrigatórias?

Antes de aprender a como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica, é necessário entender que informação deve estar contida no documento e de que forma ela deve ser discriminada.

A Lei Federal 12.741/ 2012 estabeleceu que deveriam constar nas notas fiscais brasileiras emitidas pelo menos sete impostos de competência estadual e federal.

As tributações obrigatórias atualmente são:

  • IOF (Imposto sobre operações financeiras)

Refere-se a todo tipo de operação que envolve crédito, câmbio, seguro, valores e títulos mobiliários. Desta forma, o governo consegue saber a oferta e demanda de crédito no país;

  • IPI (Imposto sobre produtos industrializados)

É aplicado para todo produto manufaturado, seja ele nacional ou estrangeiro;

  • PIS/ PASEP

Tributo social que visa financiar o abono de servidores públicos e trabalhadores do setor privado e o seguro desemprego;

  • COFINS (Contribuição para o financiamento da seguridade social)

É um imposto calculado a partir da receita bruta das empresas e visa subsidiar a seguridade social do país, ou seja, a previdência social, a assistência social e a saúde;

  • CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico)

Este é um tributo aplicado sobre remessas ao exterior quando o produto é fruto de uso ou aquisição de tecnologia estrangeira;

  • ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços)

Imposto refere às operações de transporte de mercadorias e prestação de serviços de transportes nos âmbitos intermunicipal, interestadual e de comunicação. Sua taxa é variável conforme a localidade do contribuinte;

  • ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza)

Este tributo é aplicado sobre um grupo de prestadores de serviços e autônomos como profissionais liberais (médicos, psicólogos, professores, advogados, por exemplo), empresas de transporte, informática, telemarketing, construtora, etc.

Como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica de maneira simples?

Fazer de forma manual o cálculo de cada imposto sobre todas as vendas e ainda emitir uma nota fiscal eletrônica não é impossível, porém é muito cansativo. Isto porque você gastaria muito tempo fazendo contas, corre o risco de errar uma operação e ter problemas com o cliente.

Assim, a nossa recomendação é que você utilize um sistema para comércio que emita notas fiscais. Aliás, estes softwares costumam trazer diversas funcionalidades para ajudá-lo a automatizar todas as atividades relativas à gestão empresarial como controle de estoque, fornecedores, vendas, etc.

Para a questão que tratamos aqui, os programas geralmente trazem recursos que sabem como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica de forma automática, levando em consideração as porcentagens oficiais.

Na prática funciona assim: integra-se ao software uma tabela de valores estimativos desenvolvida pelas principais instituições econômicas do país, como o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Ela serve de parâmetro para saber o quanto será cobrado em tributos levando em consideração a alíquota dos sete impostos anteriormente citados.

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Estes institutos econômicos uniformizam o cálculo de tributos identificando os produtos pelo seu NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Este código de 8 dígitos foi criado pelo governo para controlar a circulação de mercadorias brasileiras dentro do bloco econômico da América do Sul. Assim, estas informações podem ser utilizadas em todo território nacional.

Vale destacar que a lista de impostos a serem pagos é extensa, sendo que você também deve conferir os tributos específicos do seu estado e município. Caso o seu cliente ou o seu estado demandem informações sobre outras taxas, é possível consultá-las e adicioná-las ao cupom fiscal.

Qual é a matemática aplicada nesta operação?

O conhecimento matemático sobre como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica é dado pela seguinte operação de multiplicação:

Valor total da nota fiscal X Alíquota do imposto = valor do imposto

Esta fórmula deve ser utilizada no cálculo de cada tributo. Porém, não é necessário descriminar todas as contas no documento. Mas sim o valor aproximado de cada tributo conforme a tabela do IBPT.

Para que esta informação fique mais clara, vamos dar um exemplo de como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica. Vamos supor que você seja dono de uma técnica de informática. E que um serviço realizado custou ao todo R$ 400,00.

A estrutura da conta fica assim:

Valor do PIS x 400,00

Valor do Cofins x 400,00

Valor do IRPJ x 400,00

Valor do CSLL x 400,00

Valor de retenção do INSS x 400,00

Depois, somam-se todos estes valores e você terá o valor total de impostos sobre o serviço.

É interessante destacar que a fórmula de como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica é baseada no valor total do documento fiscal. Incluindo serviços, produtos e outros pontos como frete de entrega. Isto porque a Receita Federal entende que o frete também pode ser considerado como um produto.

A importância destas informações

Saber como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica não é apenas função dos contadores, mas também os administradores. Conhecer as suas obrigações tributárias fará com que você entenda melhor seus deveres. E passe a ter uma ideia dos custos de cada produto, essencial para a sua precificação.

Espero que você tenha gostado do artigo como calcular o imposto na nota fiscal eletrônica.

Agora que você entendeu os impostos e a matemática envolvida, já sabe quais são as informações que precisam estar presentes neste documento. E as obrigações fiscais que todo o empreendedor precisa cumprir.

Novamente, ressaltamos a importância de possuir um software de gestão empresarial. Além de otimizar a sua administração. Ele calculará os impostos em segundos. E emitirá um cupom fiscal com as informações completas. Desta forma, você ganha tempo para resolver questões mais importantes. E estar ao lado da sua família!

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